OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Polêmica no cadastro de advogados

Reforma de Lula começa pela Justiça

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos